quinta-feira, 24 de abril de 2014
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
O Desenvolvimento como Fenómeno Social Total
1- Refira o contributo várias disciplinas (ciências) poderão dar para o estudo do desenvolvimento.
A interdisciplinaridade, nas Ciências sociais, significa o intercâmbio de saberes com vista à complementaridade do conhecimento. para melhor explicar os fenómenos sociais na sua totalidade.
2 - Verifique que a compreensão cabal do desenvolvimento exige a reunião dos diversos saberes disciplinares para abranger toda a complexidade e riqueza do fenómono.
O real social é pluridimensional e, por isso, susceptível de ser abordado de diferentes maneiras pelas diversas Ciências Sociais.
3 - Justifique a necessidade de em economia se estudarem "problemas económicos", em Sociologia os "problemas sociais", em Demografia os "problema demográficos", etc. apesar de a realidade ser única.
4 - Aponte interdisciplinaridade como atitude metodológica necessária para a comprieensão do desenvolvimento ou de qualquer fenómeno social total
A interdisciplinaridade, nas Ciências sociais, significa o intercâmbio de saberes com vista à complementaridade do conhecimento. para melhor explicar os fenómenos sociais na sua totalidade.
2 - Verifique que a compreensão cabal do desenvolvimento exige a reunião dos diversos saberes disciplinares para abranger toda a complexidade e riqueza do fenómono.
O real social é pluridimensional e, por isso, susceptível de ser abordado de diferentes maneiras pelas diversas Ciências Sociais.
3 - Justifique a necessidade de em economia se estudarem "problemas económicos", em Sociologia os "problemas sociais", em Demografia os "problema demográficos", etc. apesar de a realidade ser única.
4 - Aponte interdisciplinaridade como atitude metodológica necessária para a comprieensão do desenvolvimento ou de qualquer fenómeno social total
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Cálculo dos índices de desenvolvimento humano
1. Indica três limitações do PIB per capita.
2. Comenta a composição do IDH. Haverá alguma justificação científica para ser a que é em vez de outra?
3. Confere que o IDH constitui a média aritmética de três índices, utilizando a Tabela H do Relatório do Desenvolvimento Humano (p. 31). Backup
5. Assinala os países que segundo a ordem do PIB per capita:a) ficam melhor colocados que segundo o IDH;b) ficam pior colocados que segundo o IDH.
6. Compara os dois grupos de países a que chegaste em 5.a) e em 5.b).
- ignorar a riqueza acumulada,
- ignora a distribuição do rendimento pela população,
- ignora as diferenças de preços.
2. Comenta a composição do IDH. Haverá alguma justificação científica para ser a que é em vez de outra?
3. Confere que o IDH constitui a média aritmética de três índices, utilizando a Tabela H do Relatório do Desenvolvimento Humano (p. 31). Backup
- IDH
- IPH-1
- IPH-2
5. Assinala os países que segundo a ordem do PIB per capita:a) ficam melhor colocados que segundo o IDH;b) ficam pior colocados que segundo o IDH.
6. Compara os dois grupos de países a que chegaste em 5.a) e em 5.b).
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Crescimento e Desenvolvimento económico num mundo interdependente
1. Apresente uma noção de interdependência.
Norte depende Sul e Sul depende Norte
Norte precisa de reproduzir matérias - primas originarias do Sul.
Sul precisa do Norte para
2. Distinga crescimento de desenvolvimento.
Crescimento - Fenómeno Quantitativo
Desenvolvimento - Fenómeno Qualitativo
3. Defina os diversos indicadores do (sub) desenvolvimento acima referidos.
Os desenvolvimento acima referidos são:
Económicos
PIB per capita
Repartição sectorial da População Activa
Estrutura do Produto
Consumo de energia/aço/(...)/habitantes
Indicadores do Comércio Externo
Demográficos
Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
Esperança Média de Vida à Nascença
Taxa de Emigração
Socio-Culturais
Taxa de Analfabetismo
Nº Alunos/Professor
Nº de anos de escolaridade obrigatória
Nº Habitantes/Médico
Nº Habitantes/cama de Hospital
Nº jornais diários/1.000 habitantes
Nº TV/1.000 habitantes
Nº automóveis/1.000 habitantes
Proteínas/habitante
4. Refira as dimensões e os respectivos indicadores considerados na definição dos seguintes indicadores compostos:a) IDH;b) MPG.
IDH - Índice de desenvolvimento humano
MPG - Medida de Participação segundo o Género
5. Verifique o PNUD calcula um índice de pobreza destinado ao contexto dos países pobres (IPH-1) e outro destinado a analisar a pobreza nos países desenvolvidos (IPH-2). Justifique esta opção.
No IPH - 1 à mais pessoas com analfabetismo, probabilidade à nascença de não viver até aos 40 anos, percentagem da população sem acesso a uma fonte de água melhorada e percentagem de crianças
com peso a menos para a idade.
No IPH-2 tem perecentagem de adultos com analfabetismo funcional, probabilidade à nascença de não viver até aos 60 anos, percentagem da população que vive abaixo do limiar da pobreza e taxa de desemprego
de longa duração.
Norte depende Sul e Sul depende Norte
Norte precisa de reproduzir matérias - primas originarias do Sul.
Sul precisa do Norte para
2. Distinga crescimento de desenvolvimento.
Crescimento - Fenómeno Quantitativo
Desenvolvimento - Fenómeno Qualitativo
3. Defina os diversos indicadores do (sub) desenvolvimento acima referidos.
Os desenvolvimento acima referidos são:
Económicos
PIB per capita
Repartição sectorial da População Activa
Estrutura do Produto
Consumo de energia/aço/(...)/habitantes
Indicadores do Comércio Externo
Demográficos
Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
Esperança Média de Vida à Nascença
Taxa de Emigração
Socio-Culturais
Taxa de Analfabetismo
Nº Alunos/Professor
Nº de anos de escolaridade obrigatória
Nº Habitantes/Médico
Nº Habitantes/cama de Hospital
Nº jornais diários/1.000 habitantes
Nº TV/1.000 habitantes
Nº automóveis/1.000 habitantes
Proteínas/habitante
4. Refira as dimensões e os respectivos indicadores considerados na definição dos seguintes indicadores compostos:a) IDH;b) MPG.
IDH - Índice de desenvolvimento humano
MPG - Medida de Participação segundo o Género
5. Verifique o PNUD calcula um índice de pobreza destinado ao contexto dos países pobres (IPH-1) e outro destinado a analisar a pobreza nos países desenvolvidos (IPH-2). Justifique esta opção.
No IPH - 1 à mais pessoas com analfabetismo, probabilidade à nascença de não viver até aos 40 anos, percentagem da população sem acesso a uma fonte de água melhorada e percentagem de crianças
com peso a menos para a idade.
No IPH-2 tem perecentagem de adultos com analfabetismo funcional, probabilidade à nascença de não viver até aos 60 anos, percentagem da população que vive abaixo do limiar da pobreza e taxa de desemprego
de longa duração.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Processo de integração económica
O processo de integração económica tem como objectivo o desenvolvimento de mecanismos de cooperação de e de políticas comuns entre os diversos países que pertencem à área económica, de modo que esta vai funcionando progressivamente como se fosse um país único à medida que o nível de aprofundamento do processo se desenvolve. Bela Balassa distingue seis níveis neste processo.
1. Indica os seis níveis do processo de integração económica propostos por Bela Balassa. 2. Caracteriza cada um dos níveis acima referidos e apresenta exemplos.
O processo de integração económica consiste na adaptação de regras comuns a pôr um conjunto de estados de modo em sua consequência à área económico acabará por funcionar como se fosse um país único.
6 niveis de integração apontadas por Bela Belaça:
1 - Zona Preferencial do comércio - diversos países concedem -se mutuamente certas vantagens aduaneiras.
2 - Zona Comercial Livre - diversos países concedem - se mutuamente certas vantagens aduaneiras tendo em vista abolir as barreiras alfandegárias entre si. Contudo cada país mentem à sua pauta aduaneira e o seu regime de comércio. ex: EFTA(AECL)
3 - União Aduaneira - verifica - se a circulação das produtos entre os membros da união.
4 - Mercado comum - Além da livre circulação dos produtos também livre circulação de serviços, pessoas e capitais. ex: mercado único da UE em 1993 mais mercosal - mercado comum do sal
5 - União Económica Monetária - além do mercado comum, políticas e económico sociais comuns. ex: UE
6 - União política - os países passaram a ter um governo comum EUE - estado único da europa. será a futura UE na persepectivas comum dou europaístas.
3. Verifica que o grande objectivo do processo de integração económica na Europa foi a paz, e doutra forma não seria possível alcançar o desenvolvimento económico de que desfrutamos hoje. Copia os títulos associados a cada década da construção europeia.
4. Justifica o insucesso relativo de outras experiências de integração quando comparadas com a europeia.
Encontramo-nos, ninguém ignora, num momento crucial da construção europeia. Por um lado, a União Europeia prepara-se para efectuar o seu maior alargamento de sempre. Por outro, prossegue o propósito de se aprofundar, chamando a si o exercício de competências até agora consideradas do domínio reservado e exclusivo das soberanias nacionais. Penso na política externa, na defesa e na justiça e assuntos internos. Presidente da República, Jorge Sampaio, 28 de Junho de 2002
5. Distingue alargamento de aprofundamento.
A união europeia têm havançado dois modos o alargamento e o aprofundamento. Alargamento porque desde de têm entrado muitos países encontrada - se neste movimento na união 27. Aprofundamento porque são desenvolvidas um conjunto relativamente a maior de política comum em diferentes àreas.
6. Discute em que medida o processo de integração económica:
O processo de integração economica consiste na adoptação de regras comuns a por um conjunto de estados de modo em sua consequência à àrea económica acabará por funcionar como se fosse um país único.
O processo de integração económica tem como objectivo o desenvolvimento de mecanismos de cooperação de e de políticas comuns entre os diversos países que pertencem à área económica, de modo que esta vai funcionando progressivamente como se fosse um país único à medida que o nível de aprofundamento do processo se desenvolve. Bela Balassa distingue seis níveis neste processo.
1. Indica os seis níveis do processo de integração económica propostos por Bela Balassa. 2. Caracteriza cada um dos níveis acima referidos e apresenta exemplos.
O processo de integração económica consiste na adaptação de regras comuns a pôr um conjunto de estados de modo em sua consequência à área económico acabará por funcionar como se fosse um país único.
6 niveis de integração apontadas por Bela Belaça:
1 - Zona Preferencial do comércio - diversos países concedem -se mutuamente certas vantagens aduaneiras.
2 - Zona Comercial Livre - diversos países concedem - se mutuamente certas vantagens aduaneiras tendo em vista abolir as barreiras alfandegárias entre si. Contudo cada país mentem à sua pauta aduaneira e o seu regime de comércio. ex: EFTA(AECL)
3 - União Aduaneira - verifica - se a circulação das produtos entre os membros da união.
4 - Mercado comum - Além da livre circulação dos produtos também livre circulação de serviços, pessoas e capitais. ex: mercado único da UE em 1993 mais mercosal - mercado comum do sal
5 - União Económica Monetária - além do mercado comum, políticas e económico sociais comuns. ex: UE
6 - União política - os países passaram a ter um governo comum EUE - estado único da europa. será a futura UE na persepectivas comum dou europaístas.
3. Verifica que o grande objectivo do processo de integração económica na Europa foi a paz, e doutra forma não seria possível alcançar o desenvolvimento económico de que desfrutamos hoje. Copia os títulos associados a cada década da construção europeia.
4. Justifica o insucesso relativo de outras experiências de integração quando comparadas com a europeia.
Encontramo-nos, ninguém ignora, num momento crucial da construção europeia. Por um lado, a União Europeia prepara-se para efectuar o seu maior alargamento de sempre. Por outro, prossegue o propósito de se aprofundar, chamando a si o exercício de competências até agora consideradas do domínio reservado e exclusivo das soberanias nacionais. Penso na política externa, na defesa e na justiça e assuntos internos. Presidente da República, Jorge Sampaio, 28 de Junho de 2002
5. Distingue alargamento de aprofundamento.
A união europeia têm havançado dois modos o alargamento e o aprofundamento. Alargamento porque desde de têm entrado muitos países encontrada - se neste movimento na união 27. Aprofundamento porque são desenvolvidas um conjunto relativamente a maior de política comum em diferentes àreas.
6. Discute em que medida o processo de integração económica:
O processo de integração economica consiste na adoptação de regras comuns a por um conjunto de estados de modo em sua consequência à àrea económica acabará por funcionar como se fosse um país único.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Resolução sobre os aspectos ambientais, de saúde e de defesa do consumidor do comércio mundial
O Parlamento Europeu,
- Tendo em conta o nº 5 do artigo 90º do seu Regimento,
- Tendo em conta as suas Resoluções de 22 de Janeiro de 1993 sobre o ambiente e o comércio (1) e de 24 de Março de 1994 que contém as recomendações do Parlamento Europeu à Comissão relativas às negociações no seio do Comité das Negociações Comerciais do GATT sobre um acordo respeitante a um programa de trabalho no domínio do comércio e do ambiente (2);
- Tendo em conta a sua Resolução de 14 de Novembro de 1996 sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre comércio e meio ambiente (3),
- Tendo em conta o relatório da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor (A4-0125/1998),
A. Considerando que a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Singapura em Dezembro de 1996, não conseguiu realizar qualquer progresso político significativo no cumprimento do mandato atribuído ao Comité de Comércio e Ambiente (CTE) em Marraquexe, em Abril de 1994,
B. Considerando que, à luz de várias decisões do Órgão de Resolução de Litígios da OMC, nomeadamente sobre a gasolina, as hormonas e o litígio camarão/tartarugas, ainda pendente, bem como sobre algumas questões que ainda não chegaram à fase de resolução dos litígios (como por exemplo, o regulamento sobre armadilhas de mandíbulas), foram levantados vários problemas jurídicos e políticas envolvendo a OMC que necessitam de soluções políticas urgentes,
C. Considerando que o CTE provou ser incapaz, na ausência de uma orientação política superior, de alcançar soluções consensuais para os referidos problemas jurídicos e políticos,
D. Considerando que a Administração dos Estados Unidos apoiou a ideia da criação de um "Grupo de Personalidades Ilustres", na dependência directa do Director-Geral da OMC, para estudar soluções para estes problemas,
E. Considerando que a Conferência Ministerial da OMC, que deverá realizar-se em Genebra no próximo mês de Maio, constitui a última oportunidade política de nível suficientemente elevado em que poderá ser dado o impulso necessário para se encontrarem soluções para estes problemas antes da viragem do século,
F. Considerando que o adiamento da busca de tais soluções até ao lançamento de um possível "Round do Milénio" apresenta sérios riscos de graves danos políticos para a OMC, especialmente em termos da sua reputação pública, até ao lançamento do dito Round,
G. Considerando ainda que as soluções para os graves problemas ambientais a nível global, tais como as alterações climáticas, a deflorestação, a degradação do ambiente marinho e os perigos para a saúde pública colocados pelos factores endócrinos de perturbações não podem aguardar que a OMC resolva as suas próprias dificuldades internas, provocando entretanto um aumento do potencial de tensão entre a política comercial e a protecção da saúde pública,
H. Considerando que, com base na interpretação actual e prevista das regras da OMC, a aplicação e o desenvolvimento de legislação comunitária no domínio do ambiente, da saúde pública, da defesa do consumidor e da protecção animal estão a ser negativamente afectados,
1. Reitera e reafirma a sua posição em matéria de comércio e ambiente, exposta em todas as resoluções que tem vindo a aprovar desde Janeiro de 1993;
2. Constata todavia que a jurisprudência da OMC, nomeadamente na decisão sobre as hormonas, clarificou significativamente várias questões de carácter jurídico relacionadas com o ambiente; confirma contudo a interpretação segundo a qual os textos em vigor estabelecem a primazia de facto da liberdade do intercâmbio sobre os objectivos de desenvolvimento ecológica e socialmente duradouro;
3. Volta portanto a solicitar que seja dado um novo estímulo ao trabalho do Comité de Comércio e Ambiente (CTE), sobretudo no que diz respeito aos Acordos Multilaterais sobre o Ambiente (AMA), à rotulagem ecológica, aos processos e métodos de produção não orientados para os produtos, à transparência, às mercadorias proibidas no mercado interno e ao trabalho sobre os aspectos ambientais da Propriedade Intelectual e dos Serviços Relacionados com o Comércio (TRIPS) para que este se inicie efectivamente, de maneira a poder cumprir verdadeiramente o mandato que lhe foi atribuído em Marraquexe antes do final do século;
4. Solicita que o princípio de precaução seja explicitamente afirmado como base prioritária nas decisões que têm uma incidência sobre a saúde pública e a protecção dos consumidores;
5. Insta a Comissão a defender na Conferência Ministerial da OMC, a realizar em Genebra no mês de Maio, que a OMC elabore uma Declaração ou Decisão relativa à aplicação do princípio de "produtos similares" que permita a diferenciação de produtos de outro modo idênticos na medida em que a produção ou o processamento dos mesmos tenha incidências diferentes no ambiente; essa Declaração ou Entendimento deverá basear-se nas conclusões do "Grupo de Personalidades Ilustres" sobre a tributação dos automóveis nos Estados Unidos (designada decisão "Gas Guzzlers");
6. Realça novamente a sua exigência de que o CTE e/ou um "Grupo de Personalidades Ilustres" propositadamente instituído para esse fim estudem soluções para a plena integração dos princípios fundamentais relativos a objectivos políticos não económicos no sistema da OMC, nomeadamente os que se referem à protecção do ambiente, da saúde pública, da diversidade cultural e dos valores éticos, incluindo a protecção animal;
7. Insta a Comissão e os Estados-Membros a que, como um primeiro passo nesta direcção, procurem obter na Conferência Ministerial de Genebra o acordo dos seus parceiros da OMC para uma Declaração ou Decisão vinculativa, tendo em vista proporcionar um impulso político a este processo;
8. Adverte que, caso os ministros não consigam avançar nesta matéria, será forçado a reconsiderar a sua postura em relação à OMC, designadamente no tocante aos mandatos de negociação noutros domínios abrangidos pela OMC e, em especial, no caso do lançamento de um eventual "Round do Milénio" ;
9. Exorta a Administração dos Estados Unidos a apresentar, com a máxima brevidade possível, um novo pedido de concessão de poderes de decisão rápida, com um mandato específico em matéria de ambiente, para que estas negociações possam ser postas em marcha o mais rapidamente possível;
10. Solicita a instituição de um enquadramento destinado a coordenar os secretariados dos AMA, tanto entre si como entre estes e o resto do sistema multilateral, em particular a UNCTAD, o PNUD, o UNEP e a OMC; este enquadramento deverá permitir igualmente avaliar qual é o fórum mais adequado para a resolução de litígios;
11. Renova o seu pedido para que seja considerada a criação, no interior da estrutura da OMC, de um "Conselho para o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável", paralelamente ao Conselho Geral ou como uma reunião especial deste, no caso de uma eventual reforma da OMC;
12. Encarrega o seu Presidente de iniciar um diálogo com o Director-Geral da OMC e com a Comissão, a fim de prepararem disposições formais sobre o modo de manter o Parlamento Europeu inteiramente ao corrente dos trabalhos em curso na OMC, em todo o espectro das suas actividades;
13. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho, ao Presidente do Congresso e ao Vice-Presidente dos Estados Unidos, bem como ao Director-Geral da OMC, solicitando a sua disponibilização a todos os Estados membros da OMC não pertencentes à UE.
(1)JO C 42 de 15.2.1993, p. 246.(2)JO C 114 de 25.4.1994, p. 35.(3)JO C 362 de 2.12.1996, p. 245.
2. Refere três das actividades desenvolvidas pela OMC.
As negociações na OMC decorrem em 3 niveis:
1 - conferencia ministerial
2 - conselho geral
3 - conselho do comércio das mercadorias e serviços e o conselho sobre direitos de propriedade intelectual relativas ao comércio.
3. Identifica os princípios orientadores da OMC.
da não discriminação - todos os países deverão ter o mesmo região aduaneiro, em relação ao mesmo produto;
da previsibilidade - as regras do comércio internacional devem ser conhecidas de todos;
da conconrencia leal - para ganrantir um comércio justo mão se admitem praticas desleais;
da proibição de restrições quantitativas - forma de impedir o proteccionismo no comércio internacional;
do tratamento especial e diferenciado para oa países em desenvolvimento - os PVD benefenciam de medidas favoráveis ao seu caso específico.
Etiquetas: OMC
Multinacionais ou Empresas Transnacionais (ETN)
Qualquer empresa que está registada e opera em mais de um país em simultâneo. Geralmente a empresa tem sua sede num país e opera no conjunto das subsidiárias dispersas por vários países. Suas filiais estão dependentes da política definida pela corporação central, dita sede.Em termos económicos, as vantagens de uma empresa na criação de uma empresa multinacional inclui economias verticais e horizontais de escala (ou seja, as reduções de custos que resultam de uma expansão do nível de produção e de uma consolidação da gestão) e uma quota de mercado que aumentou. Apesar das barreiras culturais poderem criar obstáculos imprevisíveis, como as empresas estabelecem escritórios e fábricas em todo o mundo, os conhecimentos técnicos de uma empresa, pessoal experiente, e estratégias comprovadas geralmente podem ser transferidos de país para país. Críticos das empresas multinacionais geralmente observam-na não só como sujeito económico, mas muitas vezes também como meio político de dominação estrangeira. Os países em desenvolvimento, com uma gama limitada de exportações (muitas vezes de bens primários) na sua base económica, são particularmente vulneráveis à exploração económica. Práticas monopolistas, violações dos direitos humanos, e rompimento dos mais tradicionais meios de crescimento económico estão entre os riscos que enfrentam os países de acolhimento.Fonte: http://www.britannica.com/
1. Explique por que é que a expressão "ETN" é mais correcta, apesar se utilizar mais frequentemente "multinacionais"
A expressão ETN significa que as empresas transnacionais - as empresas multinacionais organizadas de forma piramidal em filiais localizadas em varios países que constituem centros de produção controlados hierarquicamente a partir da sede central, (establecida numa qualquer cidade norte - americana, europeia ou japonesa), deram lugar à empresas globais que se organizam mundialmente numa estrutura em rede:Num país establecem os serviços informaticos, num outro subcontratam empresa de marketing, noutro os publicitários, noutro os engenheiros e consultores, etc. Cada uma destas unidades especializa - se numa componente do produto final. Ao contribuírem para o mesmo produto, estas unidades exercem actividades complementares, sendo interdependentes. A sua coordenação, feita à distância baseia - se mais na confiança do que na autoridade.
.2. Distingue economias verticais à escala de economias horizontais à escala.
3. As barreiras culturais são algum obstáculo que dificulte o desenvolvimento das ETN? Justifique.
Transnacionalização da produção: A actividade produtiva é segmentada e cada segmento é instalado num determinado país, em função das vantagens competitivas que ofereça. O mesmo se verifica a nível dos processos de produção, parcelizados em diferentes subprocessos, localizados nos países que ofereçam os melhores níveis de rendibilidade.
4. Refira-se à transnacionalização da produção como meio para o exercício de pressões políticas pelas ETN.
O Parlamento Europeu,
- Tendo em conta o nº 5 do artigo 90º do seu Regimento,
- Tendo em conta as suas Resoluções de 22 de Janeiro de 1993 sobre o ambiente e o comércio (1) e de 24 de Março de 1994 que contém as recomendações do Parlamento Europeu à Comissão relativas às negociações no seio do Comité das Negociações Comerciais do GATT sobre um acordo respeitante a um programa de trabalho no domínio do comércio e do ambiente (2);
- Tendo em conta a sua Resolução de 14 de Novembro de 1996 sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre comércio e meio ambiente (3),
- Tendo em conta o relatório da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor (A4-0125/1998),
A. Considerando que a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Singapura em Dezembro de 1996, não conseguiu realizar qualquer progresso político significativo no cumprimento do mandato atribuído ao Comité de Comércio e Ambiente (CTE) em Marraquexe, em Abril de 1994,
B. Considerando que, à luz de várias decisões do Órgão de Resolução de Litígios da OMC, nomeadamente sobre a gasolina, as hormonas e o litígio camarão/tartarugas, ainda pendente, bem como sobre algumas questões que ainda não chegaram à fase de resolução dos litígios (como por exemplo, o regulamento sobre armadilhas de mandíbulas), foram levantados vários problemas jurídicos e políticas envolvendo a OMC que necessitam de soluções políticas urgentes,
C. Considerando que o CTE provou ser incapaz, na ausência de uma orientação política superior, de alcançar soluções consensuais para os referidos problemas jurídicos e políticos,
D. Considerando que a Administração dos Estados Unidos apoiou a ideia da criação de um "Grupo de Personalidades Ilustres", na dependência directa do Director-Geral da OMC, para estudar soluções para estes problemas,
E. Considerando que a Conferência Ministerial da OMC, que deverá realizar-se em Genebra no próximo mês de Maio, constitui a última oportunidade política de nível suficientemente elevado em que poderá ser dado o impulso necessário para se encontrarem soluções para estes problemas antes da viragem do século,
F. Considerando que o adiamento da busca de tais soluções até ao lançamento de um possível "Round do Milénio" apresenta sérios riscos de graves danos políticos para a OMC, especialmente em termos da sua reputação pública, até ao lançamento do dito Round,
G. Considerando ainda que as soluções para os graves problemas ambientais a nível global, tais como as alterações climáticas, a deflorestação, a degradação do ambiente marinho e os perigos para a saúde pública colocados pelos factores endócrinos de perturbações não podem aguardar que a OMC resolva as suas próprias dificuldades internas, provocando entretanto um aumento do potencial de tensão entre a política comercial e a protecção da saúde pública,
H. Considerando que, com base na interpretação actual e prevista das regras da OMC, a aplicação e o desenvolvimento de legislação comunitária no domínio do ambiente, da saúde pública, da defesa do consumidor e da protecção animal estão a ser negativamente afectados,
1. Reitera e reafirma a sua posição em matéria de comércio e ambiente, exposta em todas as resoluções que tem vindo a aprovar desde Janeiro de 1993;
2. Constata todavia que a jurisprudência da OMC, nomeadamente na decisão sobre as hormonas, clarificou significativamente várias questões de carácter jurídico relacionadas com o ambiente; confirma contudo a interpretação segundo a qual os textos em vigor estabelecem a primazia de facto da liberdade do intercâmbio sobre os objectivos de desenvolvimento ecológica e socialmente duradouro;
3. Volta portanto a solicitar que seja dado um novo estímulo ao trabalho do Comité de Comércio e Ambiente (CTE), sobretudo no que diz respeito aos Acordos Multilaterais sobre o Ambiente (AMA), à rotulagem ecológica, aos processos e métodos de produção não orientados para os produtos, à transparência, às mercadorias proibidas no mercado interno e ao trabalho sobre os aspectos ambientais da Propriedade Intelectual e dos Serviços Relacionados com o Comércio (TRIPS) para que este se inicie efectivamente, de maneira a poder cumprir verdadeiramente o mandato que lhe foi atribuído em Marraquexe antes do final do século;
4. Solicita que o princípio de precaução seja explicitamente afirmado como base prioritária nas decisões que têm uma incidência sobre a saúde pública e a protecção dos consumidores;
5. Insta a Comissão a defender na Conferência Ministerial da OMC, a realizar em Genebra no mês de Maio, que a OMC elabore uma Declaração ou Decisão relativa à aplicação do princípio de "produtos similares" que permita a diferenciação de produtos de outro modo idênticos na medida em que a produção ou o processamento dos mesmos tenha incidências diferentes no ambiente; essa Declaração ou Entendimento deverá basear-se nas conclusões do "Grupo de Personalidades Ilustres" sobre a tributação dos automóveis nos Estados Unidos (designada decisão "Gas Guzzlers");
6. Realça novamente a sua exigência de que o CTE e/ou um "Grupo de Personalidades Ilustres" propositadamente instituído para esse fim estudem soluções para a plena integração dos princípios fundamentais relativos a objectivos políticos não económicos no sistema da OMC, nomeadamente os que se referem à protecção do ambiente, da saúde pública, da diversidade cultural e dos valores éticos, incluindo a protecção animal;
7. Insta a Comissão e os Estados-Membros a que, como um primeiro passo nesta direcção, procurem obter na Conferência Ministerial de Genebra o acordo dos seus parceiros da OMC para uma Declaração ou Decisão vinculativa, tendo em vista proporcionar um impulso político a este processo;
8. Adverte que, caso os ministros não consigam avançar nesta matéria, será forçado a reconsiderar a sua postura em relação à OMC, designadamente no tocante aos mandatos de negociação noutros domínios abrangidos pela OMC e, em especial, no caso do lançamento de um eventual "Round do Milénio" ;
9. Exorta a Administração dos Estados Unidos a apresentar, com a máxima brevidade possível, um novo pedido de concessão de poderes de decisão rápida, com um mandato específico em matéria de ambiente, para que estas negociações possam ser postas em marcha o mais rapidamente possível;
10. Solicita a instituição de um enquadramento destinado a coordenar os secretariados dos AMA, tanto entre si como entre estes e o resto do sistema multilateral, em particular a UNCTAD, o PNUD, o UNEP e a OMC; este enquadramento deverá permitir igualmente avaliar qual é o fórum mais adequado para a resolução de litígios;
11. Renova o seu pedido para que seja considerada a criação, no interior da estrutura da OMC, de um "Conselho para o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável", paralelamente ao Conselho Geral ou como uma reunião especial deste, no caso de uma eventual reforma da OMC;
12. Encarrega o seu Presidente de iniciar um diálogo com o Director-Geral da OMC e com a Comissão, a fim de prepararem disposições formais sobre o modo de manter o Parlamento Europeu inteiramente ao corrente dos trabalhos em curso na OMC, em todo o espectro das suas actividades;
13. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho, ao Presidente do Congresso e ao Vice-Presidente dos Estados Unidos, bem como ao Director-Geral da OMC, solicitando a sua disponibilização a todos os Estados membros da OMC não pertencentes à UE.
(1)JO C 42 de 15.2.1993, p. 246.(2)JO C 114 de 25.4.1994, p. 35.(3)JO C 362 de 2.12.1996, p. 245.
2. Refere três das actividades desenvolvidas pela OMC.
As negociações na OMC decorrem em 3 niveis:
1 - conferencia ministerial
2 - conselho geral
3 - conselho do comércio das mercadorias e serviços e o conselho sobre direitos de propriedade intelectual relativas ao comércio.
3. Identifica os princípios orientadores da OMC.
da não discriminação - todos os países deverão ter o mesmo região aduaneiro, em relação ao mesmo produto;
da previsibilidade - as regras do comércio internacional devem ser conhecidas de todos;
da conconrencia leal - para ganrantir um comércio justo mão se admitem praticas desleais;
da proibição de restrições quantitativas - forma de impedir o proteccionismo no comércio internacional;
do tratamento especial e diferenciado para oa países em desenvolvimento - os PVD benefenciam de medidas favoráveis ao seu caso específico.
Etiquetas: OMC
Multinacionais ou Empresas Transnacionais (ETN)
Qualquer empresa que está registada e opera em mais de um país em simultâneo. Geralmente a empresa tem sua sede num país e opera no conjunto das subsidiárias dispersas por vários países. Suas filiais estão dependentes da política definida pela corporação central, dita sede.Em termos económicos, as vantagens de uma empresa na criação de uma empresa multinacional inclui economias verticais e horizontais de escala (ou seja, as reduções de custos que resultam de uma expansão do nível de produção e de uma consolidação da gestão) e uma quota de mercado que aumentou. Apesar das barreiras culturais poderem criar obstáculos imprevisíveis, como as empresas estabelecem escritórios e fábricas em todo o mundo, os conhecimentos técnicos de uma empresa, pessoal experiente, e estratégias comprovadas geralmente podem ser transferidos de país para país. Críticos das empresas multinacionais geralmente observam-na não só como sujeito económico, mas muitas vezes também como meio político de dominação estrangeira. Os países em desenvolvimento, com uma gama limitada de exportações (muitas vezes de bens primários) na sua base económica, são particularmente vulneráveis à exploração económica. Práticas monopolistas, violações dos direitos humanos, e rompimento dos mais tradicionais meios de crescimento económico estão entre os riscos que enfrentam os países de acolhimento.Fonte: http://www.britannica.com/
1. Explique por que é que a expressão "ETN" é mais correcta, apesar se utilizar mais frequentemente "multinacionais"
A expressão ETN significa que as empresas transnacionais - as empresas multinacionais organizadas de forma piramidal em filiais localizadas em varios países que constituem centros de produção controlados hierarquicamente a partir da sede central, (establecida numa qualquer cidade norte - americana, europeia ou japonesa), deram lugar à empresas globais que se organizam mundialmente numa estrutura em rede:Num país establecem os serviços informaticos, num outro subcontratam empresa de marketing, noutro os publicitários, noutro os engenheiros e consultores, etc. Cada uma destas unidades especializa - se numa componente do produto final. Ao contribuírem para o mesmo produto, estas unidades exercem actividades complementares, sendo interdependentes. A sua coordenação, feita à distância baseia - se mais na confiança do que na autoridade.
.2. Distingue economias verticais à escala de economias horizontais à escala.
3. As barreiras culturais são algum obstáculo que dificulte o desenvolvimento das ETN? Justifique.
Transnacionalização da produção: A actividade produtiva é segmentada e cada segmento é instalado num determinado país, em função das vantagens competitivas que ofereça. O mesmo se verifica a nível dos processos de produção, parcelizados em diferentes subprocessos, localizados nos países que ofereçam os melhores níveis de rendibilidade.
4. Refira-se à transnacionalização da produção como meio para o exercício de pressões políticas pelas ETN.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
1. Indica os seis níveis do processo de integração económica propostos por Bela Balassa.
As seis formas do processo de integração economica são:
Zona prefencial do comércio;
Zona do comércio livre;
União aduaneira;Mercado Comum;
União economica e monetária;
União politica.
2. Caracteriza cada um dos níveis acima referidos e apresenta exemplos.
Os niveis acima referidos são:
1º - Zona perfencial do comércio - Diversos países consedem - se multuamente certas vantagens aduaneiras. Ex: Common Wealth.
2º - Zona comercial livre - diversos países concedem - se multuamente certas vantagens aduaneiras tendo em vista abulir as barreiras alfandegaris entre si.Contudo cada país metem a sua pauta aduaneira e o seu regime de comércio do 3º país.Ex: EFTA (AECL).
3º - União aduaneira - varifica - se a circolação dos produtos entre os menbros da união. Quanto a 3º é aplicada uma pauta exterior comum.Ex: Comunidade economica europeia em 1957.
4º - Mercado Comun - além da livre circulação dos produtos também livre circulação de serviço, pessoas e capitais. Ex: Mercado unico união europeia em 1993.Mais Merconsul - mercado comum do Sul. Mais Asean - associação das nações do suldoeste asiatico.Mais Nafeta - acordo norte americano de livre comércio.
5º - União economica munetária - além do mercado comum politico e económica sociais comuns.Ex: A união europeia na actualidade.
6º - União politica - os países passaram a ter um governo comum. EUE - Estado Unido da Europa. Será o futuro da união europeia no prespectiva comum europistas.
3. Verifica que o grande objectivo do processo de integração económica na Europa foi a paz, e doutra forma não seria possível alcançar o desenvolvimento económico de que desfrutamos hoje. Copia os títulos associados a cada década da construção europeia.
4. Justifica o insucesso relativo de outras experiências de integração quando comparadas com a europeia.
Encontramo-nos, ninguém ignora, num momento crucial da construção europeia. Por um lado, a União Europeia prepara-se para efectuar o seu maior alargamento de sempre. Por outro, prossegue o propósito de se aprofundar, chamando a si o exercício de competências até agora consideradas do domínio reservado e exclusivo das soberanias nacionais. Penso na política externa, na defesa e na justiça e assuntos internos. Presidente da República, Jorge Sampaio, 28 de Junho de 2002
5. Distingue alargamento de aprofundamento.
A união europeia tem avançado de dois modos: o alargamento e o aprofundamento.
Em relação ao alargamento neste momento a UE já tem 27 países membros.
Em relação ao aprofundamento a UE porque se tem desenvolvido um conjunto relativamente maior de políticas comuns em diferentes áreas.
6. Discute em que medida o processo de integração económica significa "perda de soberania".
As seis formas do processo de integração economica são:
Zona prefencial do comércio;
Zona do comércio livre;
União aduaneira;Mercado Comum;
União economica e monetária;
União politica.
2. Caracteriza cada um dos níveis acima referidos e apresenta exemplos.
Os niveis acima referidos são:
1º - Zona perfencial do comércio - Diversos países consedem - se multuamente certas vantagens aduaneiras. Ex: Common Wealth.
2º - Zona comercial livre - diversos países concedem - se multuamente certas vantagens aduaneiras tendo em vista abulir as barreiras alfandegaris entre si.Contudo cada país metem a sua pauta aduaneira e o seu regime de comércio do 3º país.Ex: EFTA (AECL).
3º - União aduaneira - varifica - se a circolação dos produtos entre os menbros da união. Quanto a 3º é aplicada uma pauta exterior comum.Ex: Comunidade economica europeia em 1957.
4º - Mercado Comun - além da livre circulação dos produtos também livre circulação de serviço, pessoas e capitais. Ex: Mercado unico união europeia em 1993.Mais Merconsul - mercado comum do Sul. Mais Asean - associação das nações do suldoeste asiatico.Mais Nafeta - acordo norte americano de livre comércio.
5º - União economica munetária - além do mercado comum politico e económica sociais comuns.Ex: A união europeia na actualidade.
6º - União politica - os países passaram a ter um governo comum. EUE - Estado Unido da Europa. Será o futuro da união europeia no prespectiva comum europistas.
3. Verifica que o grande objectivo do processo de integração económica na Europa foi a paz, e doutra forma não seria possível alcançar o desenvolvimento económico de que desfrutamos hoje. Copia os títulos associados a cada década da construção europeia.
4. Justifica o insucesso relativo de outras experiências de integração quando comparadas com a europeia.
Encontramo-nos, ninguém ignora, num momento crucial da construção europeia. Por um lado, a União Europeia prepara-se para efectuar o seu maior alargamento de sempre. Por outro, prossegue o propósito de se aprofundar, chamando a si o exercício de competências até agora consideradas do domínio reservado e exclusivo das soberanias nacionais. Penso na política externa, na defesa e na justiça e assuntos internos. Presidente da República, Jorge Sampaio, 28 de Junho de 2002
5. Distingue alargamento de aprofundamento.
A união europeia tem avançado de dois modos: o alargamento e o aprofundamento.
Em relação ao alargamento neste momento a UE já tem 27 países membros.
Em relação ao aprofundamento a UE porque se tem desenvolvido um conjunto relativamente maior de políticas comuns em diferentes áreas.
6. Discute em que medida o processo de integração económica significa "perda de soberania".
Assinar:
Postagens (Atom)
